O vereador Penna é o novo integrante da Frente Parlamentar pela implementação dos Conselhos de Representantes nas Subprefeituras. A iniciativa é integrada por mais 26 vereadores de diversos partidos e tem coordenação colegiada composta pelos vereadores Donato (PT), presidente; Floriano Pesaro (PSDB); Cláudio Fonseca (PPS) e Netinho de Paula (PC do B), vice-presidente; e os representantes de entidades da sociedade civil Luciano Santos, da Policidadania; Maurício Piragino, da Escola de Governo; e Geraldo Soares Ramos, da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp).

“Tenho uma visão muito positiva dos Conselhos Municipais. Nós do Partido Verde defendemos a autonomia das subprefeituras, que devem ter conselhos comunitários eleitos pela população”, disse Penna, que também é o líder do PV na Câmara Municipal de São Paulo.

Na terça-feira (04/08), foi realizado encontro na Câmara Municipal com vereadores e cerca de 50 pessoas em que foram discutidas as sugestões de mudança à minuta do projeto de lei, feitas por entidades sociais.

Pelo projeto, cada uma das 31 subprefeituras terá um Conselho de Representantes, composto por 21 cidadãos, eleitos pelo voto direto, secreto e facultativo. O candidato não poderá estar exercendo mandato parlamentar, ocupando cargo em comissão e nem se inscrever como candidato para o conselho de outra subprefeitura. Os conselheiros não terão remuneração e se reunirão uma vez por mês.

A idéia da criação da Frente Parlamentar pela implementação dos Conselhos de Representantes nas Subprefeituras surgiu em um evento organizado na Câmara Municipal de São Paulo pelo Movimento Nossa São Paulo. A minuta de projeto está disponível no site da entidade: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/8849

A próxima reunião para discutir o projeto será realizada no dia 15 de setembro, na Câmara Municipal de São Paulo.

Fábia Renata (Mtb. 29.472)
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