A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quarta-feira (09/06), a partir de meio-dia, audiência pública para discutir 17 projetos de lei e a maioria trata do tema ambiental. A reunião será na sala Dr. Oscar Pedroso Horta, na Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º subsolo).

Os projetos são:
 
1ª Audiência Pública:

PL 059/10 – Atílio Francisco – Dispõe sobre elementos a serem considerados na política municipal de valorização do verde e de preservação do meio ambiente por meio do estímulo à adoção dos “muros verdes” e das paredes verdes”, e dá outras providências. Relator Ver. Paulo Frange.
 
PL 375/09 – Juliana Cardoso – Dispõe sobre a destinação dos recursos obtidos pela Prefeitura de São Paulo à cerca da venda dos créditos de carbono por ocasião da extração de gás junto ao aterro São João e Bandeirantes. Relator José Police Neto.
 
PL 518/99 – Arselino Tatto – Dispõe sobre a instituição do programa troque um pneu velho por passe de ônibus, e dá outras providências. Relator Ver. Chico Macena.
 
PL 603/09 – Cláudio Fonseca – Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade de alunos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida aos estabelecimentos educacionais da rede
pública municipal de ensino e dá outras providências. Relator Ver. Toninho Paiva.
 
PL 643/09 – Claudinho de Souza – Estimula a redução da utilização de embalagens plásticas (pet) no Município de São Paulo e dá outras providências. Relator Ver. José Police Neto.
 
PL 715/09 – Cláudio Fonseca – Dispõe sobre a instalação de banheiros para uso público na Cidade de São Paulo. Relator Ver. Chica Macena.
 
2ª Audiência Pública:
 
PL 030/08 – Goulart – Concede isenção do IPTU aos imóveis que especifica (ref. Isenção a imóveis tombados e àqueles sujeitos a restrições, inseridos no limite envoltório de imóveis tombados).
 
PL 047/10 – Executivo – Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão visando a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária.
 
PL 415/03 – Paulo Frange – Dispõe sobre a criação da modalidade Táxi Verde movido a gás metano no município de São Paulo e dá outras providências. Relator Ver. Cláudio Prado.
 
PL 539/09 – Goulart – Estabelece diretrizes para a instalação de caçambas de lixo de uso comum, destinadas à coleta de resíduos de construção civil acima de 50 kg, e dá outras providências. Relator Ver. Chico Macena.
 
PL 615/09 – Goulart – Acresce item 9.2.5 à seção 9.2 do capítulo 9 do anexo I, integrante à Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, e dá outras providências. (Ref. A campanha que incentiva que todos os telhados e tetos das grandes cidades sejam pintados de branco para diminuir os efeitos do aquecimento global). Relator Ver. José Police Neto.
 
PL 618/09 – Adolfo Quintas – Institui o Plano de Gerenciamento de Destinação Ambientalmente Adequado de Equipamentos de Refrigeração no final da vida útil e dá outras providências. Relator Ver. Paulo Frange.
 
PL 620/09 – Goulart – Altera Dispositivos da Lei nº 14.802, de 26 de junho de 2008 e dá outras providências. (Destinação de Óleos Lubrificantes Servidos). Relator Ver. Paulo Frange.
 
PL 623/09 – Goulart – Altera redação dos itens 13.1.1 e 13.1.4 do anexo I da Lei 11.228 de 25 de junho de 1992, e dá outras providências. Relator Ver. José Police Neto.
 
PL 707/09 – Mara Gabrilli – Determina observância dos parâmetros de segurança estabeleci dos para a construção e manutenção de sistemas de circulação e tratamento de água de piscinas. Relator Ver. Paulo Frange.
 
PL 730/09 – Arselino Tatto – Cria o programa Municipal de conscientização e conservação para reuso da água proveniente de aparelhos de ar condicionado nas edificações públicas e privadas e obrigatoriedade de instalação dos mecanismos de captação e conservação de água em edifícios novos, e dá outras providências. Relator Ver. Toninho Paiva.
 
PL 756/09 – Adilson Amadeu – Altera dispositivos da lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências. (sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo – lei cidade limpa). Relator Ver. Cláudio Prado.