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Projetos de Lei

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 669/2009 – Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de São Paulo Portadores da Síndrome de Burnout

Substitutivo ao Projeto de Lei 493/09 – Obriga a contratação de profissional com formação em meio ambiente

Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2009 – Título de Cidadão Paulistano para Gian Carlo Gasperini

Projeto de Lei nº 723/2009 – Altera no nome da Rua Anchieta

Projeto de Lei nº 709/2009 – Cria o Dia do Amigo

Projeto de Lei nº 671/2009 – Cria o registro sobre o surgimento de deficiências adquiridas ou congênitas

Projeto de Lei nº 670/2009 – Dispõe sobre os biodigestores de dejetos humanos para transformação em biogás combustível

Projeto de Lei nº 669/2009 – Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de São Paulo Portadores da Síndrome de Burnout

Projeto de Lei nº 672/2009 – Institui a Campanha Municipal de Combate e Conscientização a Síndrome de Burnout

Projeto de Lei Nº 653/2009 – Estabelece diretrizes para o incentivo ao uso de táxis

Projeto de Lei Nº 564/2009 – Denomina Praça Atleta Rosa Branca, na Lapa

Projeto de Lei nº 535/09 – Denominação de praça na zona Leste – Célia Maria Samos Guardia

Projeto de Lei n.º 493/2009 – Obriga empresas potencialmente poluidoras a contratem responsável técnico em meio ambiente

Projeto de Lei nº 494/2009 – Cria do Dia do Design Sustentável – LEI 15.103 de 06/01/2010

Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2009 – Concede título de Cidadão Paulistano ao Dr. Seong Sôo Kim

Projeto de Lei nº 406/2009 – Inclusão da Feira da Vila Madalena no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Projeto de Lei nº 335/2009 – Dispõe sobre o Lixo Tecnológico

Projeto de Lei 211/2009 – Destinação correta de equipamentos e óleo contendo substância sintética PCBs

Projeto de Lei 210/2009 – Proibição de venda de terrenos com solo contaminado

Projeto de Lei 204/2009 – SOS Ciclovias

Projeto de Lei 203/2009 – Cria o Programa Municipal de Orientação e Incentivo às embalagens não poluentes

Projeto de Lei 202/2009 – Destinação de resíduos contaminados com óleo