Articles in Projetos de Lei
Insere inciso aos artigos 3º e 8º da Lei nº 14.933 de 5 de junho de 2009, e dá outras providências.
Art. 1º Insere inciso XVI ao artigo 3º da Lei nº 14.933, de 5 de …
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 20 anos de criação da Orquestra Experimental de Repertório.
A Câmara Municipal de São Paulo Decreta:
Art. 1º – Fica concedida a Salva de Prata em …
Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Ricardo Henrique Cardim e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º – Ficam concedidos ao …
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout”, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro, e …
“Altera o disposto no inciso IX do artigo 141 da Lei Municipal 13.885 de 25 de agosto de 2004; que estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe …
Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Paulistano in memoriam” ao Sr. Glauco Villas Boas, e dá outras providências:
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido a outorga de Título de Cidadão …
